LEIA NA ÍNTEGRA ESTA EDIÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO – PIMENTA MALAGUETA

 

Informativo Pimenta Malagueta Setembro 2012 from moverptu
Relato das reuniões CP-CNEA e CONAMA
 
Lisiane Becker / MOVER (MIRASERRA) – representação nacional CP-CNEA (29.03.2011) escolha da coordenação da reunião (Bocuhy/PROAM) e da relatoria (Filippini\AMAR) Discutiu-se sobre o sistema de coordenação a ser adotado na CP-CNEA, deliberando-se pela coordenação semestral. Os primeiros seis meses, a
contar da posse, será do MOVER.O grupo foi parabenizado, por integrantes da bancada anterior, pela decisão em eleger o coordenador
entre as 11 ONGs, algo que na gestão anterior foi decidida apenas entre os titulares eleitos – iniciando um conflito.
Construção da pauta:
1) montar a CP-CNEA – eleição dos componentes que serão os titulares no 1º ano
Obs.:entendendo-se que na ausência do titular ou dos suplentes da entidade titular na CP-CNEA e, assumirá temporariamente a entidade
suplente – que ficará com a titularidade na em 2012.
Sudeste- PROAM
Nordeste: BIOESTE
Centro-oeste: ECODATA
Sul: INGÁ
Nacional: MOVER
Houve manifestações para o cumprimento da Carta de Princípios (Zuleica/ AMAR; Donizete/ ECODATA; Lisiane/MOVER) e de esclarecimentos
relativos à coordenação da CP-CNEA (burocrática e regida pela Resolução CONAMA 292) e à coordenação política – FUNATURA e Mourão/
MOVER.  Também foi comentado sobre a importância do coordenador em repassar os resultados da análise do cadastramento e das respectivas
homologações (Zuleica/ AMAR; Soares/ FURPA), mas sem retirar o compromisso das demais entidades para com a sua região (Lisiane/MOVER).

A reunião foi interrompida para o relato do LUCAS (DCONAMA) sobre procedimentos administrativos da viagem custeada pelo MMA.

Logo após, Samyra (SAIC) informa que a reunião será breve pois há audiência pública no Congresso sobre o Código Florestal Federal (CFF); que é prioridade visto levarem proposta majoritária do governo. Falou sobre a reivindicação, da bancada anterior, para que a reunião com a Ministra/ Secretário acontecesse antes das demais categorias, justificando o horário que era para dar mais espaço para discussão da bancada antes de ir para a respectiva reunião. Disse que vai haver a posse formal (revindicada pelas ONGs da gestão anterior). Falou que a Ministra Izabela enfatizou a prioridade o comparecimento dos demais ministérios no CONAMA – não há viagens nesta semana..Vão ser criadas secretarias na nova estrutura do MMA (sec. mudanças climáticas, sec. gestão urbana). Conferência meio ambiente enfocará Resíduos Sólidos. Sobre o CFF, disse que a  Presidente Dilma vai arbitrar caso os ministros não se entendam. Que ela acha o relatório do Rebelo ruim por não atender as lacunas da legislação anterior. O governo teria um substitutivo melhor. Soares/ FURPA acha que o MMA não deveria levar sozinho a discussão do CFF, mas sim levar para ao CONAMA. SAMYRA enfatiza que n]ão há desmonte na área ambiental,mas sim, um ajuste(!?!). Com a saída da Samyra, a bancada retornou ao trabalho se unindo com as entidades da Sociedade Civil no CONAMA, para definir as vagas nas Câmaras Técnica.

Os trabalhos foram, novamente interrompidos às 17h, para que passássemos à reunião com o secretário para discutirmos a pauta do CONAMA. Nesta reunião, foram empossados os conselheiros da Sociedade Civil no CONAMA, para o biênio 2011-2012. A pauta foi repassada, com informações de retirada de itens, sistematização da tribuna livre,
etc.

Retornando à sala de reuniões da CP-CNEA, conclui-se a definição das vagas. Assim sendo:

Câmaras Técnicas

    * CIPAM – PONTO TERRA

   * CT Assuntos Internacionais – FBCN e BIOESTE

   * CT Assuntos Jurídicos – PROAM e AMAR

    * CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-Estrutura – AMAR – INGÁ

   * CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros – MOVER e CNCG

   * CT Controle e Qualidade Ambiental – PROAN e FURPA

    * CT Economia e Meio Ambiente – FUNATURA e ABES

   * CT Educação Ambiental – ECODATA e BIOESTE

  * CT Florestas e Atividades Agrossilvopastoris – ECODATA e SOS AMAZONIA

* CT Gestão Territorial e Biomas – CNCG e PONTO TERRA

* CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos – FURPA e ABES

* CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas – FUNATURA e ADEMA

* Câmara Recursal – FBCN
    Na mesma oportunidade, a MOVER foi indicada para:
– CORDENAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
– Grupo de Trabalho Interinstitucional Restauração e Preservação  de Áreas de Preservação Permanente (caso ainda exista). A reunião terminou às 21h.
CONAMA (30 e 31.03.2001)
Temas de interesse na pauta:
1)Tribuna livre – a bancada ambientalista utilizou o espaço com equidade, enfocando preocupação com a Serra Vermelha (Soares, FURPA);

com o Cerrado (Daniel, BIOESTE; Donizete, ECODATA); com a transferência da gestão de UCs de uso sustentável, do ICMBio para o Serviço Florestal Brasileiro (Lisiane, MOVER), entre outros assuntos levados pelos demais colegas ambientalistas (desculpem, mas não anotei tudo por estar trabalhando na lista das vagas para entrega à mesa…)

.
2)Foram entregues mais moções (Daniel/BIOESTE, Soares/FURPA) e uma proposta de nova Resolução CONAMA para manejo de quirópteros/ morcegos
(Lisiane/MOVER).

3)Proposta de resolução sobre movimentação interestadual de resíduos perigosos- RETIRADA DE PAUTA.

4)Proposta  que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil – APROVADA

5) Proposta que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento (complementar às Resoluções 357/2005 e 397/2008) – APROVADA COM  VÁRIAS MODIFICAÇÕES E NEGOCIAÇÃO ENTRE PROPOSTAS advindas dos pareceres de pedidos de vista.

6) Proposta que recomenda diretrizes pra a implantação, funcionamento e melhoria da organização dos Centros de Educação Ambiental (CEA) – APROVADA

Moções apresentadas e não avaliadas na última reunião de 2010:

1)De apoio, em caráter de urgência, para a análise pelo CONAMA da definição de vazões mínimas remanescentes (Lisiane, MIRASERRA/MOVER).

Teve pedido de vista da ANA, na reunião anterior em 2010. REPROVADA, mas com o compromisso do MMA em trazer a discussão para o CONAMA.
2)De recomendação para intervenção federal nas APPs e Reservas Legais na região da Serra Vermelha (Soares/ FURPA). APROVADA.
3)De protesto contra a usina à carvão USITESC 440MV ( Tadeu/SÓCIOS DA NATUREZA, defendida por Brack/ INGÁ). PEDIDO DE VISTA.
4)De recomendação do uso do termo “floresta” somente para designar formações florestais e para a elaboração de um manual técnico, no prazo de 2 anos, para atualizar e padronizar a nomenclatura (Donizete/ECODATA). APROVADA.
5)De recomendação pela não liberação da LP para 5 hidrelétricas na bacia do Rio Parnaíba (Soares/ FURPA). PEDIDO DE VISTA.
Moções apresentadas esta primeira reunião de 2011:

1) De recomendação para que sejam contratados 50 analistas ambientais, aprovados no último concurso, para suprir deficiência no IBAMA (PROAM). APROVADA.

2)De repúdio à declaração do ministro da agricultura relativo ao cerrado (BIOESTE). PEDIDO DE VISTA.
3)Pela manutenção de análise dos licenciamentos pelo Conselho do Meio Ambiente da Bahia. (BIOESTE). REPROVADA.
4) De prorrogação dos conselheiros atuais nas Câmaras Técnicas (exceto da Sociedade Civil) devido às possíveis alterações no Regimento Interno (MMA). APROVADA

Informes: foram 3 informes pautados, além da leitura do Mourão

(MOVER/IDA) de texto produzido pela ASIBAMA.

Observação pessoal: a bancada agiu unida, destacando a alternância no uso do microfone para defender temas em conjunto  (exemplo: uma ONG

falava sobre um assunto na “Tribuna Livre” e outra defendia uma moção no mesmo tema; uma entidade apresentava a moção e outra apresentava a

defesa).
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IGAM divulga orientações para fiscalização

 
O IGAM executa a fiscalização de sua competência com base na Lei Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e demais diplomas legais vigentes.Exercem as funções de fiscais os servidores credenciados do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA, e policiais ambientais, com base no Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira firmado com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG.Durante a ação de fiscalização é gerado o auto de fiscalização ou boletim de ocorrência, e, sendo constatado o descumprimento da legislação vigente, o empreendedor que for autuado tomará ciência dessa autuação no ato, ou será notificado pelos Correios, com o envio do Auto de Infração. Lavrado o Auto de Infração e tendo sido notificado, o autuado pode apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data em que foi notificado. Além disso, o autuado deve regularizar o seu uso de recursos hídricos procurando qualquer uma das Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SUPRAMs.Todos os processos administrativos de Auto de Infração submetem-se à análise jurídica da Procuradoria do IGAM e são submetidos para Decisão Administrativa. Caso a penalidade aplicada seja a multa, e não haja interesse do autuado em apresentar defesa, ele deverá entrar em contato com o Núcleo de Auto de Infração (NAI) do IGAM para solicitar o pagamento, que ocorrerá por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE.Quando aplicada a penalidade de advertência, a regularização deve ser feita no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data em que o autuado foi notificado, sob pena de conversão da advertência em multa. Todas as decisões administrativas são encaminhadas aos respectivos autuados, juntamente com o Documento de Arrecadação Estadual – DAE, referente à multa de sua responsabilidade, e são publicadas no Diário Oficial do Estado, “Minas Gerais”, e divulgadas no site do IGAM. Proferida a decisão administrativa pela Diretoria-Geral do IGAM, poderá o autuado, ainda, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, apresentar recurso ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH que fará o julgamento do processo.
Informações referentes às atividades de fiscalização e critérios técnicos adotados pelos fiscais poderão ser obtidas junto à Gerência de Controle e Fiscalização – GCFIS, da Diretoria de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do IGAM, pelo telefone             (31) 39151168       ou             (31) 39151167      .Em relação aos processos de Autos de Infração e sua tramitação, as informações poderão ser obtidas junto ao Núcleo de Auto de Infração (NAI) do IGAM pelo telefone             (31) 39151418       e (31) 39151420O IGAM ainda dispõe do serviço de CALL CENTER, cujo número é 155 , em que são fornecidas informações sobre os procedimentos de fiscalização adotados pelo SISEMA.Instruções para a Caracterização das Intervenções em Recursos Hídricos (NT GCFIS 03_2010)  )Nota Técnica  da Fiscalização 01/2011 .  Estabelece os procedimentos a serem adotados durante operação de fiscalização de outorgas pelos agentes de fiscalização da Policia Militar de Minas Gerais.
 

Ata de apuração dos votos das entidades ambientalistas para o biênio 2011/2013

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COMO DENUNCIAR CRIMES AMBIENTAIS

A Feam possui uma linha direta para que o cidadão contribua na redução das agressões causadas por empreendimentos industriais, minerários e de infra-estrutura que degradam ou poluem o meio ambiente. A Central de Atendimento ao Denunciante (CAD) é um serviço gratuito, seguro e sigiloso. Funciona de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Como denunciar:
Disque-Denúncia:
0800 283 62 00 / 39151316 prédio minas 1o andar
E-mail:denuncia@meioambiente.mg.gov.br

–> denuncia@meioambiente.mg.gov.br–>
Correios:
  Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n. Prédio Minas, 1º andar. Bairro Serra Verde – Belo Horizonte, Minas Gerais (no envelope, escrever Central de Atendimento ao Denunciante). É imprescindível que o denunciante informe o nome e endereço completo do empreendimento e descreva, objetivamente, o que está ocorrendo. Se preferir, poderá manter o anonimato. A sua denúncia é de fundamental importância para que o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) investigue e faça cumprir a Lei Ambiental.

Você pode ainda preencher um formulário e encaminhar online no site da FEAM:http://www.feam.br/

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CARTA DE AGRADECIMENTO PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO E RENOVAÇÃO DE MANDATO DO MOVER NA CNEA.

Estimados companheiros.

Ontem o CONAMA promulgou o resultado das eleições das entidades ambientalistas do CNEA que comporão o mandato 2011/2013.

O MOVER muito se orgulha por ter sido escolhido novamente para esta representação.

Podem contar com o nosso empenho e dedicação.

Procuraremos continuar atuando em defesa dos recursos naturais e da biodiversidade como um todo, sempre respeitando a legislação vigente no nosso País, fruto da vontade da comunidade que elege os representantes que a faz.

Somos uma entidade ambientalista, fundada em 05 de Outubro de 1987, sediada no Noroeste de Minas, na cidade de Paracatu, que desde a sua fundação tem procurado agir com coerência, respeitando a vontade popular, desenvolvendo inúmeros trabalhos nas bases da sociedade, o que cremos ter trazido melhoria de qualidade de vida nos vários colegiados por onde atuamos.

Em 2008, colocamos o nosso nome para avaliação das entidades do CNEA e fomos eleitos para o CONAMA,com uma votação expressiva, embora percebíamos inúmeras dificuldades por estarmos sediados em uma cidade de médio porte, no Noroeste de Minas Gerais, pouco conhecida, localizada nas barrancas do Paracatu, que é o principal afluente do São Francisco e por  sermos uma entidade pequena  e desconhecida por parte da comunidade ambientalista do Brasil.

Na ocasião, participamos de um processo eleitoral que nos deixou imensamente entristecidos pois, muito nos lembrou dos embates que aconteciam entre o PSD e a UDN ou arena 1 e Arena 2, na década de  70, quando ainda era um adolescente sonhador e assistia tudo aquilo com grande indignação.

Desde criança, alimentava o sonho de viver em um mundo diferente, onde já sentia que tudo e todos tinham como viver em harmonia.

Na minha Paracatu, tomava banho nos Córregos de águas límpidas que atravessam a cidade, quase nos fundos de onde morava.

Pescava, jogava bola, fazia cacimba na areia para tomar uma água limpa e fresca, etc.

Era um sonho.

Chegando ao CP CNEA, logo nas primeiras atuações, de imediato voltei ao passado com as minhas lembranças.

Não acreditava no que ouvia e via.

Pensava comigo mesmo.

Como pode pessoas e entidades que propõem este mundo diferente, se atacarem umas às outras, com calúnias e difamação, pessoalmente e em redes de comunicação?

Quando via aquilo tudo, ficava às vezes sem entender e encontrar uma saída pois, via pessoas preparadas, estudadas, formadas e tidas como defensores da vida, se desrespeitarem a todo o momento.

Perguntava para mim mesmo; como um representante de uma entidade que participa de um órgão tão importante como o CONAMA fala tão absurdas palavras para colegas de caminhada?

Utilizando a nossa experiência de participação nos Comitês de Bacias, que têm como diretriz a lei das águas, de imediato percebemos que o único caminho a ser trilhado, seria na direção de buscar a união dos companheiros já que dentro da estrutura do CONAMA a tarefa seria muito mais árdua.

Assim o fizemos, dentro e fora do CONAMA, através de um e mail ou mesmo em um encontro pessoal.

Conhecemos muitas pessoas bacanas e com sonhos de novos tempos.

Quero aqui deixar o meu registro pessoal e tristeza por não ter conseguido falar com o Argolo, nas várias vezes que fui a Maceió para participar das reuniões plenárias do CBH SF.

No final deste mandato que se finda no CONAMA, chegamos a atuar todas as 11 entidades em bloco, quando a FURPA que havia se afastado, caminhou ao nosso lado.

O fato é que ficamos um ano, tentando orientar os companheiros e mostrando a verdade dos fatos.

Perdemos com isto parte das oportunidades que tivemos de desenvolver ações em benefício de todos.

Quase terminando o mandato e com a nova eleição, devido sermos do SUDESTE, o MOVER, a PONTO TERRA e o PROAM, se uniram em busca da reeleição pois, entendíamos que o diálogo deveria continuar na busca do único caminho que percebíamos ser possível para chegarmos ao equilíbrio; o entendimento.

Chegamos a ser convidados por outras entidades para uma coalizão, no entanto fomos sinceros e companheiros narrando o compromisso já assumido.

Para nosso espanto, mais uma vez, o processo eleitoral nos decepcionou, com algumas colocações de companheiros que não conhecem o nosso trabalho verdadeiro e nem a índole dos nossos membros.

Enviamos algumas mensagens para membros das entidades do CNEA, as quais mostravam as nossas idéias.

Recebemos inúmeras manifestações no decorrer da campanha, que nos apontavam que estamos em um novo momento e que o entendimento exemplificado pela lei das águas é o caminho.

Mais uma vez ficou claro para nós que, existem pessoas que entendem a nossa busca no CONAMA.

Embora não tenha sido uma votação da maioria das entidades cadastradas no CNEA, foi uma votação histórica que nos mostra que somente o diálogo pode nos libertar.

Para concluir, gostaria de conclamar à todos os companheiros do CNEA que pertencem à nossa lista, que através da nossa rede, educadamente e com respeito,discutamos idéias e façamos proposições, banindo os adjetivos pejorativos  colocados que inclusive nos negamos citá-los pois, em nosso dicionário pessoal eles não existem.

Aproveitando a oportunidade, queríamos informar que o MOVER está convidando interessados em assumir vaga de suplente do MOVER na CETOC SF – Câmara de Outorga e Cobrança do CBHSF,a se manifestarem com a maior brevidade, principalmente pessoas com conhecimento técnico específico e habitante da região da Bacia do São Francisco.

Gostaríamos de informar que devido condições técnicas e financeiras, estamos agora divulgando as nossas atividade através do endereço:

http://www.movimentoverdedeparacatu.blogspot.com/

Abraços à todos.

Saudações Ambientalistas.

Antônio Eustáquio Vieira – TONHÃO

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